Artigos em sites jurídicos
Análises sobre direito societário, holding, dividendos e tributação, publicadas em portais jurídicos e bibliotecas acadêmicas.
Integralização de capital com quotas: gera ganho por compra vantajosa?
Uma análise sobre se a integralização de capital com quotas pode gerar ganho por compra vantajosa, à luz da legislação, das normas contábeis e da jurisprudência do CARF.
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- Contabilidade e normas contábeis
- Jurisprudência do CARF
Integralização de capital com quotas: gera ganho por compra vantajosa?
Legislação, normas contábeis e CARF sobre a integralização de capital com quotas.
Aumento de capital com lucros tributa IR? Análise da Lei 15.270/25
A capitalização de lucros no aumento de capital ganhou novo peso com a Lei 15.270.
Apurar, deliberar e pagar: o marco temporal decisivo do PL 1.087/25 sobre dividendos
O prazo que pode afastar a tributação de dividendos e os cuidados necessários até o fim de 2025.
A ilusão do papel perfeito: quando a holding esconde a doação e expõe o contribuinte
A “holding 3 células” na mira da Receita Estadual do RS e o risco de operações simuladas.
O novo fluxo da Receita Federal e o retrocesso institucional à REDESIM
Nova exigência da Receita rompe a REDESIM, fere a LC 214/25 e eleva o risco de informalidade fiscal.
Formação de holding familiar por meio de sociedade anônima
A holding familiar estruturada como S.A. e os efeitos das alterações recentes na legislação.
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